Deputado José Airton apresenta PL para baixar o valor da conta de energia do brasileiro

No último dia 24, o deputado federal José Airton apresentou o Projeto de Lei nº 1373/2011 que trata da redução a zero das alíquotas incidentes sobre operações com energia elétrica

O parlamentar, ressaltando o caráter indispensável da energia elétrica, solicitou a criação de mecanismos que reduzam o custo do seu uso. “A redução da carga tributária sobre o setor elétrico, e consequentemente para o consumidor brasileiro, é fundamental. Vale dizer que quase metade do que se paga na conta de luz é destinado ao financiamento do governo. Essa carga é, portanto, aproximadamente, 10% superior à carga tributária como um todo”, explica o deputado.José Airton, então, fez um apelo para diminuir o custo da energia elétrica para as famílias e as empresas brasileiras por meio da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 

O deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), relator da medida provisória MP 517, que trata desse assunto, leu o relatório nesta semana e a votação deverá acontecer até a próxima quinta-feira. 

A MP 517 ainda vai passar pelo Senado e, depois, será encaminhada para a sanção presidencial antes de 1º de junho, quando o prazo expira.

Fonte: www.ptceara.org.br

 

Seminários debatem PNE nos municípios

Ouvir a sociedade e suas propostas para ampliação do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse é o objetivo dos seminários regionais requeridos pela deputada Rachel Marques presidente da Comissão de Educação da Assembleia em parceria com a Câmara Federal e com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
O Projeto de Lei (PL) 8039/10 de iniciativa do executivo modifica o Plano Nacional de Educação que estará em vigor até 2020. Entre as diretrizes do Plano estão a universalização da Educação Básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos, e a proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) investida em Educação de 4 para 7%.
Os seminários de acordo com Rachel Marques acontecem nas macrorregiões do Estado, tendo início na manhã do dia 16 de maio, segunda-feira, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. com a participação do relator da Comissão Especial criada para analisar o PL 8039/10, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR).
No Ceará, a deputada Rachel Marques em parceria com o Fórum de Discussão do Plano Nacional de Educação no Estado promoveram o lançamento do Movimento PNE Pra Valer no Ceará no mês de abril. Na oportunidade foi entregue aos deputados federais Artur Bruno, Chico Lopes, Eudes Xavier, José Guimarães e ao senador Inácio Arruda cerca de oitenta emendas modificativas ao PL.
Para a parlamentar a discursão do PNE em conjunto com a população é importante para que não haja lacunas no Plano. “Os seminários nas regiões do Estado são fundamentais para que nós possamos ouvir não só os profissionais da educação, mas também os pais, e vários outros representantes da sociedade civil sobre o Plano que vai determinar metas, prioridades e o planejamento da Educação nacional para a próxima década”, afirma.

Datas e cidades onde serão realizados os seminários

16/05 – Fortaleza
30/05 – Sobral (Região Norte)
13/06 – Crateús (Inhamuns)
27/06 – Limoeiro (Baixo Jaguaribe)
08/08 – Maracanaú (Região Metropolitana)
22/08 – Juazeiro (Cariri)
12/09 – Quixadá (Sertão Central)

Postado por: http://www.rachelmarques.org.br

Convite

 

A Secretaria Estadual de Mulheres e o Diretório Estadual do PT convidam para a apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado".

Realizado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, o estudo é uma sequência de um levantamento feito em 2001 pela FPA sobre o mesmo tema. A pesquisa será apresentada pelo sociólogo Gustavo Venturi, dirigente do Núcleo de Opinião Pública da FPA e coordenador do estudo.

Local: Sede do PT Ceará - Av. da Universidade, 2189

Dia: 17/05, às 18h

Publicado por: http://www.ptceara.org.br/

Convocação

 

O diretorio Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itapajé convoca todos os seus filiados, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária á realizar-se no dia 27 de Maio de 2011, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itapajé sito na Rua: José Pinto Cavalcante, N. º 327 em Itapajé-Ce. Apartir das 19:00hs para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: Apreciação, Discussão e Aprovação dos novos filiados. 

Desde já agradeçe a Diretoria.