Pimentel articula redução da contribuição previdenciária para dona de casa de baixa renda

 

A dona de casa de baixa renda poderá contribuir bem menos do que hoje para ter acesso aos benefícios previdenciários. O senador José Pimentel (PT-CE), que foi ministro da Previdência Social de 2008 a 2010, quer que a contribuição dessas mulheres passe a ser de apenas 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje a R$ 27,25.

Pimentel defendeu a idéia em reunião no Palácio do Planalto na última terça-feira (28.06), da qual participaram representantes do governo, da Previdência, da Fazenda e da Câmara dos Deputados. O senador propõe a inclusão do benefício à dona de casa de baixa renda por meio de uma emenda à Medida Provisória que reduz a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais de 11 para 5% do salário mínimo (MP 529/11). A MP está em análise na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado André Figueiredo (PDT-CE). E o texto da emenda, construído por todos esses setores, está quase pronto.

José Pimentel entende que uma redução drástica na contribuição será um incentivo para que mais donas de casa passem a fazer parte do sistema previdenciário e, com isso, tenham direito a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão para seus dependentes.

O senador também explicou que a emenda à MP 529/11 seria uma forma de regulamentar o parágrafo 12º do artigo 201 da Constituição Federal. O artigo foi introduzido na Carta Magna pela Emenda Constitucional nº 47/2005, da qual José Pimentel foi relator. O texto estabelece que uma lei tratará do sistema especial de inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda e para as donas de casa de famílias pobres que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência.

Hoje, essa dona de casa tem de contribuir com 20% do salário de contribuição, que varia de R$ 545 a R$ 3.689, para ter direito aos benefícios previdenciários. Se aderir ao Plano Simplificado, a contribuição é de 11%.

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Presidente do PT Nacional elogia gestão Luizianne Lins e reafirma importância de Fortaleza para 2012

 

Em visita a Fortaleza nesta quinta-feira (30.06), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, elogiou a gestão petista da Capital e ressaltou a melhoria na qualidade de vida da população e as grandes obras da Prefeitura
“Eu, como presidente do PT, estou impressionado e orgulhoso com as mudanças de Fortaleza na gestão da prefeita Luizianne Lins. Primeiro, foi o foco na questão social, e, depois, o investimento em grandes obras. Eu tinha informações sobre Fortaleza, mas hoje eu vi algumas obras, vi o Cuca e tive acesso a índices impressionantes de redução da mortalidade materna, da mortalidade infantil, e da melhoria da saúde e da educação”, disse Rui Falcão, presidente do PT Nacional, durante a visita à cidade nesta quinta-feira.

Rui Falcão, que tava acompanhado de Elói Pietá, secretário-geral, Paulo Frateschi, secretário de Organização, João Vacari, secretário de Finanças, e Francisco Campos, chefe de gabinete do presidente, explicou que a vinda a Fortaleza tinha dois objetivos:  cumprir uma agenda de visitas a várias cidades do País e prestar solidariedade à prefeita Luizianne Lins. “Queremos duas coisas aqui: aproximar o PT Nacional das bases do Partido e prestar a nossa solidariedade incondicional à prefeita, que mesmo com esse trabalho que vem fazendo, está sofrendo uma dura campanha contra a imagem dela”.

Quanto às eleições de 2012, o presidente do Partido reafirmou que Fortaleza, por ser a maior capital brasileira governada pelo PT, é uma das prioridades para 2012. “Temos bons nomes em Fortaleza e, no momento oportuno, discutiremos quem será o candidato. O importante é que ele represente o consenso do partido e dos aliados. O fundamental é ampliar as prefeituras e vereadores do PT em todo o País”.

Já a prefeita e presidenta do PT Ceará, Luizianne Lins, afirmou que a partir da próxima semana, o partido vai começar a discutir as pré-candidaturas. “Será dado um prazo para que as pessoas confirmem a pré-candidatura ou retirem o nome”, disse.

A agenda da comitiva do PT Nacional começou às 10h no Paço Municipal, onde a prefeita apresentou os principais projetos da Prefeitura e discutiu conjuntura política. Em seguida, foi realizada uma visita ao Cuca da Barra do Ceará e ao Projeto Vila do Mar. Por último, houve um almoço e uma coletiva de imprensa no Marina Park. Também participaram da programação, além dos membros das Executivas Nacional e Estadual, o presidente do PT Fortaleza, Raimundo Ângelo, os vereadores Acrísio Sena e Guilherme Sampaio, o secretário das Cidades, Camilo Santana, o deputado estadual Antônio Carlos, os deputados federais Artur Bruno e José Guimarães, e o senador José Pimentel.

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