sexta-feira, 1 de abril de 2011

Petistas querem unir saúde e educação no combate às drogas


Mais um marco contra as drogas foi lançado no Congresso Nacional. 

Os deputados Ságuas Moraes Sousa (PT/MT) e Artur José Vieira Bruno (PT/CE) apresentaram esta semana projeto para a criação da Subcomissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, na Câmara dos Deputados. O objetivo é propor projetos e ações práticas que deem uma resposta imediata ao problema do crack e de outras drogas.

Para o autor do requerimento da criação da Subcomissão, deputado Ságuas Moraes, é preciso unir educação e saúde para resolver a questão. “Nós temos que compreender a questão das drogas também como um problema de saúde pública”. No entanto, quando se trata de prevenção, o papel da escola é fundamental. “A prevenção passa obrigatoriamente pela educação, através da escola em período integral, da escola de educação profissional”.

Com os trabalhos das duas comissões, a Câmara poderá apontar sugestões de políticas públicas para o governo Dilma Rousseff. “A gente consegue, atuando nessas duas comissões, atender de uma parte a prevenção com aqueles jovens que a gente sabe que poderão enveredar por esse caminho das drogas, e por outro na saúde, com aqueles casos dos usuários, onde a gente pode trabalhar a questão do tratamento”, defende Ságuas.

O coautor da Subcomissão, deputado Artur Bruno (PT/CE) afirma que os trabalhos terão quatro focos principais “A prevenção às drogas, tratamento, ressocialização, e combate ao tráfico”. O deputado também adiantou que a Subcomissão irá a todos os estados brasileiros para debater o problema das drogas. “Em cada estado nós queremos criar uma comissão que vai trabalhar essa questão com as assembléias legislativas, câmaras municipais e movimentos sociais”. (Ricardo Weg – Portal do PT)

José Airton é eleito membro da Comissão Mista de Orçamento


O presidente eleito da Comissão foi o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que foi eleito por aclamação logo após o início da reunião da Comissão Mista de Orçamento.

Foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o deputado Roberto Britto (PP-BA).

José Airton se compromete em levantar a bandeira de luta para prorrogar o Decreto 7.418 dos restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se encerra no dia 30 de abril. O Ceará conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber, um total de R$ 378 milhões conquistados através de emendas parlamentares e convênios firmados em diversos municípios.

José Airton ainda afirma que vai defender junto a Comissão para que sejam reais os valores da emendas orçamentárias para os municípios evitando projetos fictícios que não cabem no orçamento da união, assim como vai trabalhar para aumentar os repasses para o Ceará.

Em 2011, o colegiado vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto chega ao Congresso no dia 15 de abril; Lei Orçamentária Anual (LOA), e Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que serão encaminhados pelo Executivo em agosto. O PT indicou o deputado Arlindo Chinaglia (SP) para relatar a proposta orçamentária.

A Comissão de Orçamento é composta de 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores, e igual número de suplentes. Os partidos já indicaram quase todos os integrantes deste ano. O governo terá ampla maioria. Na Câmara, por exemplo, dos 31 titulares apenas oito são da oposição. No Senado, três parlamentares, de um universo de 11, são oposicionistas.